Rafhael Frattari participa de Comissão sobre normas gerais em matéria tributária na I Jornada de Direito Tributário do Superior Tribunal de Justiça
Nos dias 20 e 21 de outubro, foi realizada a I Jornada de Direito Tributário do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), sob a coordenação da Ministra Regina Helena Costa e do Ministro Gurgel de Faria. O evento analisou diversas propostas de enunciados em matéria tributária, por cinco comissões temáticas de especialistas, cada qual composta por professores, ministros, juízes, advogados e procuradores. O sócio Rafhael Frattari teve selecionada uma proposta de enunciado e participou dos debates relacionados às normas gerais de direito tributário. Ao final, foram aprovados doze enunciados, que serão oportunamente publicados pelo STJ.
