Livros com importantes reflexões sobre temáticas do Direito Administrativo e Regulatório são publicados por Maria Tereza Fonseca Dias
A sócia-executiva da área de Direito Administrativo e Regulatório do VLF Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias, publicou e coordenou três novos livros com temáticas de extrema relevância para o Direito Administrativo e Regulatório.
O primeiro deles, em coautoria com Maria Elisa Braz Barbosa e intitulado Parcerias Público-Privadas na Saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido (Editora Expert, 2021), promoveu o estudo da legislação brasileira acerca da aplicação da Lei nº 11.019/2004 e a do Reino Unido, quanto ao modelo do Project Finance Iniciative (“PFI”). A partir de análise comparativa entre os dois países, o texto tratou das vantagens e desvantagens práticas da adoção do modelo das Parcerias Público-Privadas na área da saúde. No livro, um dos capítulos apresenta detalhado estudo de casos dos contratos de PPP na área da saúde, no Brasil, conduzido por diversos estudiosos do tema, incluindo o advogado da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do VLF, Bruno Fontenelle Gontijo.
O segundo livro, lançado sob coordenação de Maria Tereza e intitulado Direito Administrativo Comparado: desafios metodológicos e questões jurídicas contemporâneas (Editora Expert, 2022), elucida importantes conceitos sobre o Direito comparado, que ainda é campo de estudo e investigação prematuro no Brasil. O livro traz estudos de autores nacionais e estrangeiros e contou com a colaboração de pesquisadores da Escola de Direito da Universidade de Minho (Portugal), versando sobre temas atuais do Direito Administrativo contemporâneo.
Por fim, a autora organizou o livro Governança nas contratações públicas contemporâneas: de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Dialética, 2021). O livro pontua os avanços e desafios da contratação pública, a partir da modernização das relações e princípios jurídicos que regem os contratos administrativos, de forma a enriquecer o estudo e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos.
Confira mais informações em: Parcerias Público-Privadas Na Saúde: Análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino, Direito Administrativo Comparado: desafios metodológicos e questões jurídicas contemporâneas e Governança nas contratações públicas contemporâneas: de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021.
