Coordenadora da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do VLF, Maria Tereza Fonseca Dias, organiza livro "Estado e Propriedade", em homenagem à Profa. Maria Coeli Simões Pires
Coordenada pela Profa. Maria Tereza Fonseca Dias e em co-autoria com Maria Elisa Braz Barbosa, Mila Batista Correa da Costa e Caio Barros Cordeiro, a coletânea de trabalhos, publicada pela Editora Fórum, foi lançada durante o IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo, no último dia 11.05.2015. O evento foi realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte.
O livro abrange os seguintes temas, a saber: (1) Propriedade e Estado - que tratou, notadamente, da definição do regime jurídico da propriedade a partir das discussões sobre a sua função social; da tributação e do mito da propriedade; do direito regulatório da propriedade privada; (2) Domínio, patrimônio e bens públicos - que enfrentou questões que passam pelo uso dos bens públicos; terras devolutas; proteção do patrimônio cultural e a defesa do patrimônio público e social; regularização fundiária e controle dos bens públicos; (3) Instrumentos de interferência do Estado na propriedade privada - tais como desapropriação e tombamento; e, finalmente, (4) Regime jurídico da propriedade urbana - com abordagens mais relacionadas ao Direito Urbanístico, tais como as questões da legitimação de posse; da eficácia do Estatuto da Cidade e do problema social do exercício ao direito à cidade das ocupações urbanas.
A temática da obra, “Estado e propriedade”, foi cuidadosamente pensada e escolhida pelos organizadores porque intimamente ligada à história de vida acadêmica e profissional da Profa. Maria Coeli Simões Pires, tendo sido convidados a participar da coletânea os especialistas na temática que estão (ou estiveram) vinculados, direta ou indiretamente, à homenageada.
Confira aqui maiores informações sobre a obra publicada.
