Trabalho de consultora do escritório sobre PPP e serviços portuários é discutido em seminário internacional
No último dia 8 de agosto, durante o V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo, foi discutido o trabalho da consultora do VLF Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias intitulado “As parcerias público-privadas (PPP) na prestação de serviços portuários: análise da compatibilidade das concessões especiais com a Nova Lei de Portos”.
Realizada em coautoria com o mestrando Leniederson Rosa Pinto, da Universidade Fumec, a pesquisa concluiu sobre a possibilidade de utilização de PPP para projetos envolvendo os serviços públicos federais portuários. Para tanto, alguns obstáculos relacionados à assunção de riscos nas parcerias, à remuneração do parceiro privado e às garantias oferecidas pelo parceiro público deverão ser superados.
O evento, que tinha como tema geral a prevenção e solução de conflitos administrativos, concebendo o controle interno da administração como alternativa à judicialização, ocorreu entre os dias 6 e 8 de agosto na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e foi organizado em conjunto com a Universidad Autonoma de Madrid, Espanha.
