Lançamento do livro Transação Tributária Federal à luz da Igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei nº 13.988/2020
A obra Transação Tributária Federal à luz da Igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei nº 13.988/2020, de autoria de Vinícius Vasconcelos, advogado da equipe de direito tributário do VLF Advogados, será oficialmente lançada no próximo mês.
O evento ocorrerá no próximo dia 15 de junho (quinta-feira), a partir das 18h, na Livraria Leitura do BH Shopping.
Além de trazer um panorama sobre a transação tributária, o livro, fruto da pesquisa de mestrado realizada na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, traz a análise dos primeiros editais e dos primeiros noventa acordos individuais celebrados entre contribuintes e a União Federal. As cláusulas firmadas foram analisadas à luz da teoria da igualdade de Celso Antônio Bandeira de Mello, considerando ainda os posicionamentos sobre a isonomia tributária do Supremo Tribunal Federal.
O livro já está disponível para aquisição na página da Editora Lumen Juris e a versão e-book pode ser adquirida no site da Amazon.
