Maria Tereza Fonseca Dias lança dois livros com temáticas relevantes para o Direito Administrativo e Regulatório
A sócia-executiva da área de Direito Administrativo e Regulatório do VLF Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias, organizou e lançou dois livros com temáticas relevantes para o Direito Administrativo e Regulatório.
O primeiro livro, Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: Reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020 (Fórum, 2023), discute os principais aspectos controvertidos da Lei nº 11.445/2007, ou Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e propõe reflexões sobre os desafios e questões referentes às alterações introduzidas neste marco jurídico pela Lei nº 14.026/2020.
O segundo livro, Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas (Dialética, 2023), tem como proposta discutir as transformações contemporâneas, com a consequente revisão de paradigmas da contratação pública, no âmbito das concessões e parcerias público-privadas.
Confira mais informações em: Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: Reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020 e Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas.
