Novo PAC promete investimentos em todo o país, envolvendo ampliação de concessões e execuções de obras estratégicas
Bruno Fontenelle
O Governo Federal divulgou em 11 de agosto política pública para estimular o crescimento econômico do Brasil. O renovado Programa de Aceleração do Crescimento (“PAC”) foi apresentado com a promessa de investimento total de R$ 1,7 trilhão, distribuídos de forma abrangente por todas as regiões do país. Dentro dessa soma, cerca de R$ 371 bilhões serão oriundos do Orçamento Geral da União. Inicialmente, a Casa Civil havia planejado aporte anual de R$ 60 bilhões, totalizando R$ 240 bilhões.
Além dos recursos governamentais, também estão previstos investimentos provenientes de outras fontes, tais como R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.
O programa foi moldado com base em extensa lista de 417 obras e projetos propostos pelos 27 governadores no início do ano, tendo sido reduzida posteriormente para aproximadamente 350 projetos em sua versão final. Os sete eixos prioritários incluem:
Transportes
Abrangerá a construção de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, visando aprimorar a infraestrutura de transporte do país.
Infraestrutura Urbana
Compreenderá projetos como o programa “Minha Casa, Minha Vida”, financiamento habitacional, urbanização de favelas, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e prevenção de desastres naturais, como contenção de encostas e drenagem urbana.
Água para Todos
Contemplará programas voltados para abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica e revitalização de bacias hidrográficas.
Inclusão Digital
Envolverá projetos de conectividade em escolas e unidades de saúde, infraestrutura de infovias, implementação dos sistemas 4G e 5G, TV digital 3.0, serviços postais e satélites.
Transição Energética
Incluirá programas de geração de energia, o programa “Luz para Todos”, transmissão de eletricidade, eficiência energética, exploração de petróleo e gás, desenvolvimento de combustíveis de baixo carbono e mineração.
Infraestrutura Social
Abrangerá projetos nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, justiça e segurança pública.
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Promoverá iniciativas para tornar as cidades mais sustentáveis e resilientes, com foco em melhorias urbanas e no enfrentamento de desafios decorrentes das mudanças climáticas.
O governo planeja lançar editais a partir de setembro para selecionar projetos prioritários de estados e municípios, somando investimento adicional de R$ 136 bilhões. Esses editais irão abranger áreas como urbanização de favelas, abastecimento de água, saneamento, educação, cultura, esporte e prevenção de desastres naturais.
Tal iniciativa busca impulsionar o crescimento econômico, a infraestrutura e o crescimento econômico do Brasil. Os investimentos estão distribuídos estrategicamente por todo o território nacional e cada Estado do país receberá uma fatia significativa destes recursos. Abaixo, detalhamos os investimentos projetados:
Acre
Obras: Restauração da BR 364, ponte sobre o rio Juruá, nova maternidade de Rio Branco, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 26,6 bilhões.
Tocantins
Obras: Construção da ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá; pavimentação da BR-010 – Paranã – Divisa Goiás; pavimentação da BR-235 – Guaraí – Pedro Afonso; novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 57,9 bilhões.
Alagoas
Obras: Duplicação da BR-101, duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, Canal do Sertão Alagoano – Trecho 5, Novo Hospital Metropolitano do Agreste – Arapiraca, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 47 bilhões.
Mato Grosso
Obras: Construção da BR-158 – Contorno da Terra Indígena; construção da BR-242 – Gaúcha do Norte – Santiago do Norte, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 60,6 bilhões.
Goiás
Obras: Hospital do Câncer, BRT de Luziânia, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.
Investimento: R$ 98,5 bilhões.
Sergipe
Obras: Duplicação da BR-101 – Sul e Norte; gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 136,6 bilhões.
Santa Catarina
Obras: Nova Sede do Instituto de Cardiologia, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”, adequação de rodovias.
Investimento: R$ 48,3 bilhões.
São Paulo
Obras: Implantação de túnel Santos – Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô, Trem de Passageiros São Paulo – Campinas, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 179,6 bilhões.
Amapá
Obras: Construção da BR-156 Norte e Sul, Porto de Santana, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 28,6 bilhões.
Roraima
Obras: Restauração da BR 174, Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista, Hospital Geral de Roraima, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 28,6 bilhões.
Rio Grande do Sul
Obras: Duplicação da BR 116 – Porto Alegre – Pelotas, Construção de acessos à nova Ponte do Guaíba, Adequação de trechos rodoviários, Barragens Arroio Jaguari e Taquarembó, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 75,6 bilhões.
Amazonas
Obras: Restauração BR-174, ampliação do Terminal Manaus Moderna, Porto de São Raimundo, aeroportos, programa “Luz para Todos”, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 47,2 bilhões.
Rondônia
Obras: Ponte Internacional de Guajará-Mirim, Travessia Urbana de Ji-Paraná, Aeroporto de Ji-Paraná, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 29,6 bilhões.
Bahia
Obras: Duplicação de rodovias, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio, Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa, Adutora da Fé, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 119,4 bilhões.
Maranhão
Obras: Adequação de rodovias, universalização do abastecimento de água, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 93,9 bilhões.
Minas Gerais
Obras: Concessão/duplicação de rodovias, construção de novas rodovias, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 171,9 bilhões.
Mato Grosso do Sul
Obras: Construção do contorno de Três Lagoas, Adequação da BR-267, Aeroporto de Dourados, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 44,7 bilhões
Rio Grande do Norte
Obras: Duplicação de rodovias, Barragem Oiticica, Novo Hospital de Urgências e Emergências, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 45,1 bilhões.
Rio de Janeiro
Obras: Plataformas de Petróleo, Gasodutos, Refinaria Duque de Caxias, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 342,6 bilhões.
Ceará
Obras: Duplicação de rodovias, Transnordestina, duplicação do Eixão das Águas, Cinturão das Águas do Ceará, Ramal do Salgado, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 73,2 bilhões.
Pernambuco
Obras: Transnordestina, Adequação de rodovias, Adutora do Pajeú, Adutora do Agreste Pernambucano, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 91,9 bilhões.
Piauí
Obras: Duplicação de rodovias, Construção da BR 330, Adutora de Jaicós, Barragem Nova Algodões, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 56,5 bilhões.
Distrito Federal
Obras: Expansão do Metrô de Ceilândia, BRT Norte, adequação de rodovias, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 47,8 bilhões.
Paraíba
Obras: Duplicação de rodovias, Adequação de rodovias, Vertentes Litorâneas, Hospitais de Clínicas e Traumatologia, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 36,8 bilhões.
Paraná
Obras: Construção do Contorno Leste de Guaíra, Construção de rodovias, concessões de rodovias, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 107,2 bilhões.
Pará
Obras: Ponte sobre o Rio Xingu, duplicação da BR 316, pavimentação da BR 308, derrocagem do Pedral do Lourenço, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 75,2 bilhões.
Espírito Santo
Obras: Concessão/duplicação da BR-262, construção de rodovias, barragem Rio Jucu, novo Hospital Geral de Cariacica, moradias do “Minha Casa, Minha Vida”.
Investimento: R$ 65,9 bilhões.
Mais informações sobre o PAC podem ser verificadas em Decreto nº 11.630/2023, Decreto nº 11.631/2023 e Decreto nº 11.632/2023.
Bruno Fontenelle
Advogado da Equipe de Administrativo e Regulatório do VLF Advogados
