VLF Advogados apoia o XX Congresso Internacional de Direito Tributário
Em sua vigésima edição, o Congresso homenageará a Profa. Misabel Derzi, professora Titular de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais e das Faculdades Milton Campos, e contará com a presença de vários ministros, advogados, procuradores e professores, para a comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional.
Serão discutidos temas relevantíssimos para o cotidiano dos operadores jurídicos que trabalham com o direito tributário, tais como: sistema de precedentes e o direito tributário, regime jurídico dos depósitos judiciais, reforma tributária, imposto sobre heranças, influência do Novo Código de Processo Civil no Direito Tributário, questões controvertidas no CARF, incentivos fiscais e requisitos para a sua fruição, controvérsias clássicas do Código Tributário Nacional, etc.
O sócio responsável pela área tributária do VLF Advogados, Rafhael Frattari, participa do Congresso desde a sua primeira edição, tendo apresentado teses e palestras e participado em várias mesas de debate. Também há anos Rafhael Frattari colabora na organização do evento, e hoje tem o prazer de contribuir como Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, presidida pelo Prof. Valter Lobato.
Nesta edição do Congresso, Rafhael Frattari abordará a “Carta de fiança e seguro garantia: protesto da CDA e suspensão da exigibilidade. O cenário das garantias no NCPC”.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site: http://abradt.org.br/congresso2016/
