Governo anuncia a concessão de 34 projetos de infraestrutura
Após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado, o governo federal anunciou no dia 13 de setembro de 2016, a concessão de 34 projetos à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias para Investimentos. O programa foi batizado de Projeto Crescer.
O objetivo do Projeto Crescer é melhorar a prestação de serviços para o cidadão e alavancar o investimento, impulsionando a geração de empregos. Segundo argumentou o secretário-executivo do Projeto Crescer, Moreira Franco, “as concessões serão conduzidas sob o máximo rigor técnico. Não haverá transformação da aritmética, das quatro operações fundamentais, pela ideologia”. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.
O financiamento dos projetos ocorrerá com 20% de recursos dos investidores, podendo o restante ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.
Confira aqui a íntegra da notícia.
A equipe de direito público do VLF Advogados está preparada para orientar os interessados na participação no projeto.
