Maria Tereza Fonseca Dias participa de livro sobre Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores
No último dia 4 de outubro, a Editora Revista dos Tribunais lançou a coleção “Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores”, composta por comentários doutrinários de mais de 1200 teses fixadas pela jurisprudência dos tribunais superiores em diversas áreas do direito.
Maria Tereza Fonseca Dias, advogada do VLF e professora da UFMG, participou do volume da obra que trata sobre Direito Administrativo, cuja publicação foi coordenada pelas Professoras Maria Sylvia Di Pietro, da USP, e Irene Nohara, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e conta com comentários doutrinários sobre teses em nove temas de Direito Administrativo, como cortes no fornecimento de serviços públicos, responsabilidade civil do estado e desapropriações, entre outros.
A obra é de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente no Direito Administrativo, uma vez que traz uma análise doutrinária da jurisprudência dos tribunais superiores, explicitando os pontos de convergência e também de divergência entre a doutrina e a jurisprudência, mantendo vivo o debate jurídico.
Também se mostra de grande importância por reunir as teses jurisprudenciais vigentes nos tribunais superiores, demonstrando também o histórico de sua construção e assim abrindo um debate sobre a importância da sistematização da jurisprudência, especialmente frente às disposições no Novo Código de Processo Civil sobre a formação e superação de precedentes judiciais.
Mais informações sobre a obra podem ser obtidas neste link.
