Mais conciliações, mais vantagens
Fernanda Mendes e Diego Murça
Alguns fatores motivaram o crescimento em 70% no número de acordos judiciais por meio da conciliação em Belo Horizonte em 2017. Dentre eles está o desfecho célere e a ausência dos inúmeros recursos que podem protelar a decisão definitiva. Apenas entre janeiro e agosto de 2018, 7.248 conflitos foram resolvidos por acordo (1).
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a um terceiro neutro, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo, facilitando o diálogo e sugerindo ideias para a resolução da disputa. Como a conciliação pressupõe que as partes não tenham um vínculo prévio - ao contrário da mediação - é um método muito adequado para as matérias consumeristas.
Com o resultado, ambos os litigantes são beneficiados. As partes avaliam que o trânsito em julgado pode demorar se seguirem com a ação e percebem que podem abdicar de algo para abreviar a conclusão dos trâmites.
A resolução de conflitos com base no diálogo também desafoga o Judiciário, uma vez que, o tempo de duração de um processo - apenas em fase de conhecimento na Justiça Estadual - é, em média, 3 (três) anos, conforme dados da 13ª edição do Relatório Justiça em Números, preparada pelo Conselho Nacional de Justiça, relativo ao ano de 2017 (2). O relatório também indica que na Justiça Estadual mineira, as relações de consumo foi o segundo tema mais pleiteado em 2017, enquanto que nos Juizados Especiais, foi o mais demandado.
Além de desafogar a Justiça, a realização de acordos proporciona aos advogados e consumidores a oportunidade de chegarem a um consenso que beneficie os litigantes, prevenindo-os de uma possível condenação, e que também possibilite ao consumidor a satisfação de sua demanda de forma mais célere, sem a necessidade de gerar tanta discussão judicial.
A 13ª Semana da Conciliação, realizada de 5 a 9 de novembro em todo o estado, pôde aliviar ainda mais a demanda nos tribunais. Segundo o TJMG, mais de 50 mil audiências foram agendadas para este ano (3). Esta quantidade, inclusive, supera a do ano passado, quando foram 22.583 pedidos. Em Belo Horizonte, as audiências são realizadas no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O VLF Advogados, por sua vez, dá sua parcela de contribuição em relação aos números citados, pois conta com uma vasta experiência na composição amigável de litígios, abarcando tanto os processos mais simples quanto demandas que requeiram abordagem mais estratégica.
A realização dos acordos tem beneficiado cada vez mais nossos clientes, os quais conseguem perceber suas demandas sendo resolvidas mais rapidamente, minimizando o desgaste com o ex adversus e diminuindo, assim, o contigente gasto com a manutenção de cada processo. Fato que proporciona a redução de despesas da empresa de 30 a 40% dos valores provisionados com cada processo.
Fernanda Mendes
Estagiária da Equipe de Direito Consumerista do VLF Advogados
Diego Murça
Advogado da Equipe de Direito Consumerista do VLF Advogados
(1) Hoje em dia. Acordos de conciliação aumentam 70% na Justiça de Belo Horizonte. Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/acordos-de-concilia%C3%A7%C3%A3o-aumentam-70-na-justi%C3%A7a-de-belo-horizonte-1.663886>. Acesso em: 20/11/18.
(2) CNJ. Relatório Justiça em Números 2017 - Ano-base 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf>. Acesso em 20/11/18.
(3) Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG. Semana Nacional da Conciliação começa com mais de 50 mil audiências. Disponível em:<http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/semana-nacional-da-conciliacao-tem-inicio-no-tjmg-com-agendamento-de-mais-50-mil-audiencias.htm#.W_wEh-hKjIU>. Acesso em 26/11/2018.
