Programa lançado pelo governo estadual pretende ampliar número de concessões
No último dia 31, o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio, lançaram o Programa de Concessões Rodoviárias com o objetivo de atrair investimentos para a concessão de sete trechos de vias estaduais. Além das melhorias relativas ao estado asfáltico da malha rodoviária, o programa pretende gerar empregos, diretos e indiretos, e impulsionar o desenvolvimento do estado.
Com 2,5 mil quilômetros de extensão, o programa pretende realizar concessões que irão durar de 25 a 30 anos, beneficiando diretamente cerca de 100 municípios. Atualmente, tal quantia representa de forma aproximada 30% do PIB mineiro. A princípio, o projeto irá abarcar sete lotes rodoviários localizados no Triângulo Mineiro, Sul de Minas e região central do estado. Estima-se que o investimento arrecadado será na faixa dos R$ 7 bilhões.
Para o terceiro trimestre de 2019, o governo pretende retomar o processo licitatório referente à parcela composta pela rodovia MG-424, que, com 51 quilômetros de extensão, se estende entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas. A referida licitação foi iniciada no ano de 2018, mas teve suas atividades suspensas ainda na gestão anterior. A retomada do processo é medida que pretende motivar novos investimentos para as regiões centrais de Minas, além de viabilizar a otimização do acesso ao Aeroporto de Confins.
Entre outros objetivos, pressupõe-se que o programa de concessões, além de possibilitar a restauração e a preservação das faixas concedidas, permitirá a pavimentação e a implementação de acostamentos em cerca 75% das rodovias concedidas – que atualmente, em sua maioria, não possuem o referido serviço (1).
Garantia de preservação da faixa de domínio das rodovias e a implantação de serviços aos usuários, como central de atendimento a acidentes também farão parte dos contratos, incluindo o resgate de animais, sistema de pesagem e inspeção rodoviária constante. Todos os referidos serviços buscam contribuir para a diminuição dos custos de transportes e redução de acidentes, contribuindo positivamente de forma direta com o dia-a-dia dos usuários da via. Ainda não se sabe, entretanto, os valores relativos à cobrança de pedágio.
(1) Novos pedágios em Minas vão custar até R$ 0,13 por quilômetro. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/06/01/interna_politica,1058424/novos-pedagios-em-minas-vao-custar-ate-r-0-13-por-quilometro.shtml>. Acesso em 25 de junho de 2019.
